TJDFT - 0735835-67.2022.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS RAFAEL MATOS E SILVA

CPF *39.***.*32-10

SELENA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*70-50

Advogados

VERONICA DIAS LINS

OAB: 28051/DF

CPF *45.***.*44-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 13:16

    Recebidos os autos

  • 31/08/2025 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 14:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/05/2025 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 17:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/05/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 00:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/01/2025 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 21:05

    Recebidos os autos

  • 15/01/2025 21:05

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 14/01/2025 14:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 08/01/2025 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2025 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 02:21

    Publicado Certidão em 25/11/2024.

  • 23/11/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

  • 23/11/2024 00:05

    Recebidos os autos

  • 23/11/2024 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 22/11/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735835-67.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS RAFAEL MATOS E SILVA, SELENA SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos laudo de exame químico definitivo.

    BRASÍLIA/ DF, 8 de julho de 2024.

    RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 08/07/2024 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 18:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/06/2024 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/11/2023 16:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 21/11/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 27/04/2023 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/04/2023 20:47

    Recebidos os autos

  • 21/04/2023 20:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 19/04/2023 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 19/04/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 21:39

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 21:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 11/04/2023 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 21:16

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 20:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 24/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:15

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/02/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2023 02:27

    Publicado Decisão em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 17:41

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 13/01/2023 15:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/01/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:04

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 07/10/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 19:00

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 23/09/2022 10:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/09/2022 08:15

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 22/09/2022 18:38

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/09/2022 18:37

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/09/2022 18:37

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/09/2022 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 11:28

    Juntada de gravação de audiência

  • 22/09/2022 10:36

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/09/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 09:48

    Juntada de laudo

  • 22/09/2022 08:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2022 06:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/09/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 03:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/09/2022 03:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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