29/10/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 07:14

Recebidos os autos
30/09/2024 07:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
26/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 12:14

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento dos depósitos de IDs 210788543/210661245 e 183559067, em favor da parte credora, cujos dados bancários, seguintes foram informados na petição de ID 210714651: BANCO ITAÚ AGÊNCIA 7147 CONTA-CORRENTE 53.761-2 JOHNNY LOPES DAMASCENO PIX CPF: *20.***.*81-61 Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.
16/09/2024 17:55

Recebidos os autos
16/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte devedora realizar o pagamento voluntário do débito.

Certifico, ainda, que encontra-se em curso o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, intime-se o patrono do credor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retifique-se o valor na autuação e prossiga-se conforme anteriormente determinado. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
09/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:00

Recebidos os autos
07/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:00

Outras decisões
06/08/2024 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deferida a gratuidade de justiça à parte autora em sentença.

Anote-se. (ID 198807247) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença na petição de ID 203762092.

Intime-se a parte autora para atribuir o valor da causa à petição de cumprimento de sentença e juntar a planilha discriminativa do débito.

A peça deverá ser apresentada na íntegra, com os documentos necessários, nos termos do art. 524 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 23 de julho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/07/2024 17:01

Recebidos os autos
23/07/2024 17:01

Outras decisões
15/07/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
11/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:48

Recebidos os autos
01/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:48

Outras decisões
26/06/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:08

Recebidos os autos
05/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 25 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
25/04/2024 21:15

Recebidos os autos
25/04/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 21:15

Outras decisões
24/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:01

Recebidos os autos
08/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:01

Outras decisões
02/04/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:44

Recebidos os autos
13/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:44

Outras decisões
12/03/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/02/2024 10:04.
22/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 18:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela no ID 166758350.

Informado o descumprimento da determinação no ID 174439477.

Foi interposto agravo de instrumento ID 171993840; porém, não concedido efeito suspensivo ID 172199257.

Verificado o descumprimento da determinação, a parte ré foi intimada novamente a comprovar o cumprimento da obrigação e a depositar o valor das astreintes (ID 178065796).

A parte ré foi advertida acerca da majoração da multa no ID 180001761, diante da não comprovação do cumprimento da obrigação determinada.

Comprovado o depósito das astreintes na petição de ID 183481263, posteriormente ao prazo, sem a comprovação de que a obrigação de fazer tenha sido cumprida.

Na petição de ID 186159402, a parte autora informa que a obrigação de fazer determinada no ID 166758350 ainda não foi cumprida.

Assim sendo, a majoração da multa se mostra necessária.

Tendo em vista a urgência do autor e a resistência da ré, majoro a multa diária para R$1.000,00, limitada a R$30.000,00.

Intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer determinada no ID 166758350, em 48 horas, a fim de restabelecer o acesso da parte autora à sua conta do Instagram (perfil de nome @johnnydamasceno, e-mail: [email protected]). Águas Claras, DF, 19 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
19/02/2024 16:20

Recebidos os autos
19/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:20

Outras decisões
16/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o autor, em 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
22/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:24

Recebidos os autos
29/11/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:24

Outras decisões
27/11/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:24

Recebidos os autos
14/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:24

Outras decisões
10/11/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:04

Recebidos os autos
25/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:04

Outras decisões
11/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/10/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
17/09/2023 21:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
26/08/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 11:17

Decorrido prazo de JOHNNY LOPES DAMASCENO em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 16:32

Expedição de Mandado.
11/08/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 13:28

Expedição de Mandado.
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714111-13.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOHNNY LOPES DAMASCENO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para anexar aos autos cópia de comprovante de residência atual e em seu nome (conta de água, luz, telefone, etc.), tendo em vista que a sua declaração de imposto de renda de ID 166498166 e o recente comprovante de protocolo de reclamação no Portal Consumidor.gov de ID 166498168 (25/07/2023), indicam endereço diverso (Quadra 7 Conjunto 7A, 25, Bairro Jardim Roriz, Planaltina, Cidade Brasília/DF - CEP 73340-701) do informado na petição inicial (Rua 03, Chácara 92B, Casa 54, Vicente Pires, Brasília/DF, CEP 72.005-817).

Além disso, consta no print do seu perfil do Instagram a informação de que é Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB - Subseção de Planaltina-DF (ID 166498465), o que corrobora a ideia de ser domiciliado em outra região administrativa não abarcada pela Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Concedo à parte o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/07/2023 18:06

Recebidos os autos
27/07/2023 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:06

Recebidos os autos
26/07/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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