21/07/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 19:05

Recebidos os autos
06/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 19:05

Recebidos os autos
06/01/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 19:05

Recurso extraordinário admitido
06/01/2025 19:05

Recurso especial admitido
06/01/2025 17:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 17:21

Recebidos os autos
06/01/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/01/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:47

Recebidos os autos
04/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
03/12/2024 23:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/12/2024 23:26

Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705230-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 35ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/10/2024 a 17/10/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Outubro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 35ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (10/10/2024 a 17/10/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
13/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2024 18:42

Recebidos os autos
22/08/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/08/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
15/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0705230-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 12 de agosto de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
12/08/2024 18:28

Recebidos os autos
12/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:17

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 17:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:07

Conhecido o recurso de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
10/07/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado
13/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:10

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 16:01

Recebidos os autos
13/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:18

Recebidos os autos
09/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2023 16:32

Recebidos os autos
14/12/2023 16:32

Processo Reativado
20/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
20/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
20/11/2023 17:57

Recebidos os autos
20/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
20/11/2023 16:55

Recebidos os autos
20/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/11/2023 18:41

Recebidos os autos
16/11/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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