STJ - 0727660-19.2024.8.07.0000

27/08/2025 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

07/07/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TERRA NOVA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

15/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/05/2025 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 382987 (2013/0253922-0)

15/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS