TJDFT - 0702359-20.2022.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 21:35
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 17:28
Juntada de guia de execução definitiva
-
06/06/2025 17:12
Processo Desarquivado
-
06/06/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 18:12
Juntada de Certidão
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30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
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12/05/2025 02:32
Publicado Decisão em 12/05/2025.
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10/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0702359-20.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: EDMAR FERREIRA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença transitou em julgado em 21.01.2025 (ID 224910013), portanto, há mais de 90 dias.
Por outro lado, os objetos apreendidos e descritos no documento de ID 234320504 são instrumentos com potencialidade para serem utilizados na prática de crime.
Logo, a perda é medida imperativa.
Neste sentido, DECRETO o perdimento, em favor da União, dos objetos descritos no documento de ID 234320504), o que faço com fundamento no artigo 91, inciso II, alínea “a”, do Código Penal e artigos 123 e 124, do Código de Processo Penal.
Oficie-se ao Magistrado Coordenador da Recepção, Guarda e Expedição de Armas e Destinação de Instrumentos e Objetos de Crime do TJDFT para os fins do artigo 124 do Código de Processo Penal e artigo 32 do Provimento Geral da Corregedoria.
Intimem-se.
TAGUATINGA, DF, 7 de maio de 2025.
JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito -
08/05/2025 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/05/2025 07:32
Recebidos os autos
-
08/05/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 07:32
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
06/05/2025 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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01/05/2025 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 17:49
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 13:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/03/2025 07:38
Expedição de Carta.
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27/03/2025 19:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
12/03/2025 09:31
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
25/02/2025 07:03
Recebidos os autos
-
25/02/2025 07:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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05/02/2025 20:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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05/02/2025 20:11
Transitado em Julgado em 27/01/2025
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24/01/2025 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
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21/01/2025 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2024 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2024 18:25
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura
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17/12/2024 16:56
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
-
17/12/2024 16:29
Recebidos os autos
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17/12/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
09/12/2024 19:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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06/12/2024 22:07
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/11/2024 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
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21/11/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 14/11/2024.
-
14/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/11/2024 13:32
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 13:32
Mantida a prisão preventida
-
11/11/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
11/11/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:29
Publicado Ata em 11/09/2024.
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11/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 8 de agosto de 2024 às 15h40, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente a MM.
Juíza de Direito, Dra.
Thaís Araújo Correia, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0702359-20.2022.8.07.0007, movido pelo Ministério Público contra EDMAR FERREIRA MAGALHAES.
Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a).
Claúdio Henrique Portela do Rego, Promotor(a) de Justiça; o(a) Dra.
Jeovana Pontes de Morais, Defensoria Pública (pela defesa do acusado), o Dr.
Heugem Souza Oliveira, OAB/MG 115305, como assistente de acusação e o acusado.
O réu foi interrogado nesta assentada.
Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram.
A defesa requereu a revogação da prisão preventiva do acusado nesta assentada.
Em seguida, o Ministério Público e o assistente de acusação se manifestaram pelo indeferimento do pedido da defesa.
Por fim, a MM.
Juíza se manifestou pelo INDEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão, todas as manifestações foram gravadas em meio audiovisual.
As partes requereram vistas para apresentar suas alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido pela magistrada.
Nada mais havendo, às 15h58, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo. -
07/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/08/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 19:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 15:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
13/08/2024 19:15
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
31/07/2024 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 05:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
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11/07/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 08:23
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 17:27
Expedição de Ofício.
-
09/07/2024 17:24
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 13:44
Recebidos os autos
-
09/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0702359-20.2022.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: EDMAR FERREIRA MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2024 15:40 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjA5YjAxY2EtY2YxYy00MzQ5LTlkM2MtZWM1NTFiMzZhZTEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Certifico que requisitei o(s) acusado(s) preso(s) junto ao presídio, conforme documento anexo.
Taguatinga-DF, 8 de julho de 2024, 12:56:14.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
08/07/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2024 14:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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08/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 12:57
Juntada de Certidão
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08/07/2024 12:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:40, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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01/07/2024 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 13:34
Recebidos os autos
-
27/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 13:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/06/2024 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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26/06/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 13:16
Recebidos os autos
-
13/06/2024 13:16
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
11/06/2024 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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11/06/2024 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 22:06
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 09:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
-
04/06/2024 12:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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04/06/2024 12:17
Outras decisões
-
04/06/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 10:10
Juntada de gravação de audiência
-
04/06/2024 06:22
Juntada de laudo
-
04/06/2024 05:40
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 05:40
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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03/06/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 18:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
03/06/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 18:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
30/08/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 02:32
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
30/08/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 13:48
Recebidos os autos
-
28/08/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:48
Deferido o pedido de #Oculto#.
-
25/08/2023 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
23/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:04
Expedição de Ata.
-
22/08/2023 16:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 16:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
22/08/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:13
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 10:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
05/06/2023 14:34
Recebidos os autos
-
05/06/2023 14:34
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
05/06/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
15/05/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:35
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
15/05/2023 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 13:44
Recebidos os autos
-
15/05/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:44
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
12/05/2023 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
12/05/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 17:29
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
12/05/2023 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
01/04/2023 02:23
Publicado Edital em 31/03/2023.
-
01/04/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
29/03/2023 14:26
Expedição de Edital.
-
29/03/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 13:24
Recebidos os autos
-
21/03/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 22:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
20/03/2023 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 12:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
16/03/2023 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2023 16:27
Mandado devolvido dependência
-
07/02/2023 23:14
Expedição de Mandado.
-
07/02/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 17:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/01/2023 16:14
Recebidos os autos
-
10/01/2023 16:14
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/01/2023 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
10/01/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
-
21/02/2022 09:13
Juntada de Certidão - sepsi
-
18/02/2022 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 14:01
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
18/02/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 13:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
-
16/02/2022 13:29
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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16/02/2022 13:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
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15/02/2022 19:20
Expedição de Alvará de Soltura .
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15/02/2022 18:08
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
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15/02/2022 18:08
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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15/02/2022 18:08
Homologada a Prisão em Flagrante
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15/02/2022 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/02/2022 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/02/2022 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/02/2022 14:24
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
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14/02/2022 09:42
Juntada de laudo
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14/02/2022 07:36
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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14/02/2022 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 06:31
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 06:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
14/02/2022 06:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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