07/10/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:15

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro a decadência do direito, assim, julgo extinto o feito com análise do mérito, com fundamento no artigo 10, §10, da Lei n. 11.101/2005 e no artigo 487, II, do CPC.

Pelo princípio da causalidade e tendo em vista o §3º, do art. 10, Lei n. 11.101/2005, condeno as partes autoras ao pagamento das custas.

Todavia, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro, suspendo a exigibilidade do crédito no prazo previsto no art. 98, §3º, do CPC) Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
22/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
21/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:17

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703379-51.2024.8.07.0015 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA REQUERIDO MASSA FALIDA DE: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação da falida e do comitê de credores.

De ordem, dou vista ao Administrador Judicial.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:40:07.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
22/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de COMITÊ DE CREDORES - QUIROGRAFÁRIA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de COMITÊ DE CREDORES - QUIROGRAFÁRIA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
08/07/2024 14:37

Recebidos os autos
08/07/2024 14:37

Outras decisões
06/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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