18/09/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA AZEVEDO em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742159-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA AZEVEDO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023 15:55:30.
28/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:51

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 23:28

Juntada de Certidão
15/08/2023 23:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 23:27

Juntada de Certidão
15/08/2023 23:27

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 12:25

Transitado em Julgado em 31/07/2023
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742159-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente em 13/07/2023 (em momento anterior à determinação de sequestro de ID 165406300), conforme comprovante juntado aos autos (ID 166612954), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 166612954, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 451,23, em favor da parte exequente; R$ 49,39 em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.***.***/0001-63, conforme contrato de honorários de ID 132940526.

Libere-se bloqueio de ID 166239979 realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/07/2023 00:02

Recebidos os autos
31/07/2023 00:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 00:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:43

Recebidos os autos
18/07/2023 16:43

Outras decisões
07/07/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/07/2023 17:02

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:43

Recebidos os autos
06/07/2023 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
20/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:17

Expedição de Autorização.
10/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA AZEVEDO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:05

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
22/12/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 17:42

Expedição de Certidão.
22/12/2022 14:09

Recebidos os autos
22/12/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/11/2022 23:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2022 23:41

Transitado em Julgado em 18/11/2022
24/11/2022 23:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA AZEVEDO em 16/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2022 15:03

Recebidos os autos
24/10/2022 15:03

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
13/10/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:44

Recebidos os autos
10/10/2022 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/10/2022 14:24

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:21

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 20:12

Recebidos os autos
08/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:12

Outras decisões
08/08/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/08/2022 16:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/08/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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