23/07/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736929-34.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DILEMON PIRES SILVA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DILEMON PIRES SILVA em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada (IDs 195417727 e 195483779), deixou de comparecer à audiência designada para 27 de junho de 2024.

Não obstante, verifico que consta do autos termo de acordo extrajudicial juntado no ID 201931852, previamente à realização da solenidade e pendente de apreciação por este Juízo.

Sendo assim, afasto a desídia em razão da ausência do autor ao ato.

Tendo em vista a petição ID 201931852, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Encaminhem-se os autos ao juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 3 de julho de 2024, às 10:26:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
09/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 14:45

Recebidos os autos
03/07/2024 14:45

Homologada a Transação
03/07/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/06/2024 15:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
03/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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