22/03/2025 00:37

Arquivado Definitivamente
22/03/2025 00:36

Transitado em Julgado em 25/02/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de JULIANO PEREIRA MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 20:36

Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:10

Recebidos os autos
20/02/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/02/2025 03:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
18/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:57

Expedição de Ofício.
01/11/2024 13:43

Recebidos os autos
01/11/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709051-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANO PEREIRA MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para impugnar o feito, o DISTRITO FEDERAL apresentou manifestação, concordando com os valores cobrados (petição ID: 202949818).

Assim, HOMOLOGO os valores de ID nº 197780180. À Contadoria Judicial para adequá-los aos termos da Portaria GPR nº 07/2019, e Resolução nº 303/2019, deste eg.

TJDFT, com atenção: a) à decisão de ID nº 197822291, que fixou os honorários advocatícios sucumbenciais a que alude a Súmula nº 345 do C.

STJ; b) ao ressarcimento das custas processuais (ID nº 197822291), que integram o crédito principal.

Após, expeçam-se requisitórios.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido quanto à RPV, tornem os autos conclusos para extinção e consequente determinação de expedição de transferência de valores via PIX em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
08/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:20

Recebidos os autos
08/07/2024 12:20

Outras decisões
07/07/2024 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:28

Recebidos os autos
23/05/2024 15:28

Outras decisões
23/05/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2024 13:48

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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