11/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:19

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
10/09/2025 18:20

Juntada de comunicação
10/09/2025 15:15

Juntada de carta de guia
09/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
05/09/2025 19:14

Expedição de Carta.
29/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Criminal de Brasília.
25/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 18:34

Recebidos os autos
18/08/2025 18:34

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/08/2025 18:34

Determinado o arquivamento definitivo
18/08/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:55

Recebidos os autos
11/03/2025 22:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/03/2025 15:29

Recebidos os autos
26/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:31

Recebidos os autos
25/09/2024 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717390-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIANA VIEIRA SOUZA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CERTIFICO E DOU FÉ que a Sentença constante no ID 209123930 foi enviada à publicação no DJe, sendo este o teor de seu dispositivo: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR a acusada MARIANA VIEIRA SOUZA, qualificada nos autos, como incursa nas penas previstas no artigo 155, caput, do Código Penal.........Não havendo considerações a serem feitas na terceira fase, torno a reprimenda definitiva em 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, mais 12 (doze) dias-multa,..........Em razão da reincidência, a pena privativa de liberdade será cumprida no REGIME SEMIABERTO,..........Embora reincidente, não o é de forma específica, de modo que a acusada preenche os requisitos previstos no artigo 44, § 3º, do Código Penal, motivo pelo qual SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, em modalidades e condições a serem estabelecidas pelo juízo da Execução Penal...........Custas pela sentenciada (Súmula 26, TJDFT).

Após o trânsito em julgado, com a inserção do nome da condenada no Rol dos Culpados, expeça-se Carta de Guia, proceda-se às baixas e comunicações necessárias e ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA, Juíza de Direito Substituta.".

Brasília-DF, 17/09/2024 13:56.

ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral
17/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 13:38

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:31

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:56

Recebidos os autos
28/08/2024 19:56

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
27/08/2024 01:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 17:14

Recebidos os autos
20/08/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
20/08/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717390-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIANA VIEIRA SOUZA CERTIDÃO - ALEGAÇÕS FINAIS CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) ré(u): MARIANA VIEIRA SOUZA, por meio de seu(sua) Defensor(a), a apresentar, no prazo legal, suas Alegações Finais.

Brasília-DF, 13/08/2024 14:03.

ALEX ARAUJO BRANDAO Servidor Geral
13/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:20

Expedição de Ata.
07/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
07/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:31

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:29

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:25

Expedição de Mandado.
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0717390-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIANA VIEIRA SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que designei o dia 07/08/2024 15:00, para a AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (videoconferência) , a se realizar na forma de AUDIÊNCIA VIRTUAL, por meio da plataforma de videoconferência (Plataforma microsoft teams), devendo a parte acessar o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/07-08-24-15H Brasília-DF, 08/07/2024 17:32 GEORJE DE SOUZA BARBOSA Servidor Geral
09/07/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
08/07/2024 15:42

Recebidos os autos
08/07/2024 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
26/06/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:18

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/05/2024 16:42

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2024 16:15

Recebidos os autos
23/05/2024 16:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
23/05/2024 14:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/05/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Criminal de Brasília
04/05/2024 08:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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