TJDFT - 0725863-08.2024.8.07.0000

12/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 396765/2025 - AgInt

20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0396765 - AgInt no AREsp 2902464 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00396765/2025 - AgInt no AREsp 2902464/DF

24/06/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396765/2025 - AgInt no AREsp 2902464/DF

29/05/2025 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/05/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2594258 (2024/0096235-1)

22/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 396765/2025 - AgInt

21/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0396765 - AgInt no AREsp 2902464 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442235/2025

19/05/2025 16:02

Protocolizada Petição 442235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 396765/2025 -

08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 396765/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 396765/2025

07/05/2025 13:49

Protocolizada Petição 396765/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2025

22/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de BRASLUZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

07/04/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS