11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728473-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARA ALICE DINIZ AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DINIZ AGUIAR REU: CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO, CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda. À Secretaria, para incluir Luciano no polo ativo.

Aos réus, quanto à alteração do polo ativo, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação, anote-se a conclusão para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
01/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:14

Recebidos os autos
28/08/2025 17:14

Outras decisões
27/08/2025 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/08/2025 22:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2025 20:47

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:30

Recebidos os autos
13/08/2025 19:30

Outras decisões
29/07/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/07/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 18:19

Recebidos os autos
10/07/2025 18:19

Outras decisões
04/07/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/06/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728473-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARA ALICE DINIZ AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DINIZ AGUIAR REU: CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO, CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À autora, para: - juntar procuração outorgada em favor de sua representante Renata Diniz, contendo poderes para representação geral e para declaração de hipossuficiência; - comprovar a propriedade do veículo objeto da lide; - esclarecer o motivo pelo qual todas as notas fiscais estão em nome de terceiro, trazendo, se o caso, os comprovantes de pagamento e declaração do terceiro informando que foi ressarcido de tais quantias.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
14/06/2025 11:12

Recebidos os autos
14/06/2025 11:12

Outras decisões
05/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 02:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:41

Recebidos os autos
17/12/2024 14:41

Outras decisões
17/12/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
02/11/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 08:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/10/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/10/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que, em atendimento à decisão proferida nos autos, foram realizadas as consultas aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, conforme documentos em anexo.

Ao autor/exequente, para cumprimento da decisão que determinou a realização da referida pesquisa, no prazo de 05 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/09/2024 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2024 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728473-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARA ALICE DINIZ AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DINIZ AGUIAR REU: CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO, CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

DO RECEBIMENTO DA INICIAL Aos patronos da autora, inscritos na OAB/DF, para observarem as Circunscrições Judiciárias e que Guará não é Brasília.

De toda forma, considerando o local do acidente, recebo a nova petição inicial.

A petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de improcedência liminar, razão pela qual deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334 CPC).

Ocorre que não se mostra viável, na ótica da efetividade da atividade jurisdicional e em observância do princípio da razoável duração do processo, a designação da aludida audiência inaugural neste processo.

Registre-se, ainda, que a postergação da aludida audiência não acarreta qualquer prejuízo às partes (art. 188 e 277 CPC), estando o juízo autorizado a assim proceder quando a adequação/flexibilização procedimental se mostrar necessária diante das peculiaridades não só da causa, mas também da própria justiça local (artigo 139 CPC) ou, ainda, quando verificar a pouca probabilidade de composição entre as partes, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário.

Assim, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. 2.

DA CITAÇÃO DO RÉU Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel e serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se que o prazo para contestação deve observar a regra do artigo 231, I, do CPC.

Advirta-se, ainda, que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, observando que as eventuais intimações pessoais que se fizerem necessárias serão realizadas por este meio, conforme artigo 270 do Código de Processo Civil, razão pela qual qualquer alteração deverá ser previamente comunicada, sob pena de ser considerada válida a intimação, na forma do artigo 274, parágrafo único do mesmo diploma legal. 3.

DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU 3.1.

Caso o réu não seja localizado no endereço informado na petição inicial, defiro, desde já, a requisição de informações, via SISBAJUD, INFOSEG e SIEL.

O sistema INFOSEG, por utilizar a mesma base de dados do sistema Infojud, não será diligenciado. 3.2 Caso a diligência seja frutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e adotar as seguintes providências, em atenção ao princípio da cooperação: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Observe que é necessário o esgotamento das diligências em todos os endereços localizados, sob pena de declaração de nulidade da citação.

Observe, ainda, que endereços cujo AR tenha retornado com a informação 'ausente 3x' ou 'não procurado' devem ser diligenciados via Oficial de Justiça ou carta precatória, o que também fica desde já deferido.

Vindo a petição nos termos assinalados, à Secretaria, para expedir as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão. 3.3.

Caso a diligência seja infrutífera, ao autor para, no prazo de 05 dias, tomar ciência do resultado e informar expressamente que desconhece o endereço atual do réu, ficando, desde já autorizada a citação editalícia, devendo a Secretaria promover as diligências necessárias, independentemente de conclusão.

Por fim, caso o réu seja pessoa jurídica, deverá trazer aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial, apontando os atuais representantes legais da sociedade empresária e seus dados qualificativos e eventuais endereços, a fim de que sejam realizadas diligências em nome deles, conforme determinado nesta decisão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
13/08/2024 15:38

Recebidos os autos
13/08/2024 15:38

Outras decisões
12/08/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/08/2024 22:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728473-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARA ALICE DINIZ AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL: MARA ALICE DINIZ AGUIAR REU: CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO, CELSO SILVA DE PAIVA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - esclarecer a competência deste Juízo, pois nenhuma das partes tem domicílio em Brasília; - informar o endereço eletrônico da própria parte autora/sua representante, observando que as intimações pessoais que eventualmente se fizerem necessárias poderão ser realizadas por este meio, na forma do artigo 270 do Código de Processo Civil; - observar que a obtenção de e-mail é providência simples e gratuita e não serão acolhidas alegações de que não o possui, podendo, todavia, substitui-lo por indicação de número de telefone (com whatsapp) para o recebimento de eventuais intimações; - trazer procuração com endereço, inclusive eletrônico, do advogado (art. 105, §2º, e 287 do CPC); - se o advogado pertencer à sociedade de advogados, deve indicá-la, inclusive com o número de registro (art. 105, §3º, CPC); - comprovar a necessidade da gratuidade da justiça, trazendo aos autos contracheque, as faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos últimos três meses, ou recolher as custas (art. 290, CPC).

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
11/07/2024 14:28

Recebidos os autos
11/07/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/07/2024 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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