TJDFT - 0708153-52.2023.8.07.0018

12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025 15:00

Não conhecido o recurso de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS

05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829268/2025

05/09/2025 15:19

Protocolizada Petição 829268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

05/09/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/09/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2937688)

05/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

04/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 15:59

Conheço do agravo de FLAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/09/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/09/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 810460/2025

02/09/2025 14:01

Protocolizada Petição 810460/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/09/2025

12/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2025 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS