01/09/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:40

Transitado em Julgado em 22/08/2025
01/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:50

Recebidos os autos
29/08/2025 18:50

Determinado o arquivamento
21/08/2025 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 19:07

Recebidos os autos
12/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
30/06/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:35

Recebidos os autos
11/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/04/2025 11:51

Processo Desarquivado
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:42

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713992-25.2017.8.07.00000714066-40.2021.8.07.00000723173-11.2021.8.07.00000740168-02.2021.8.07.00000716874-47.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000701358-50.2024.8.07.00000706392-06.2024.8.07.00000709508-20.2024.8.07.00000719532-10.2024.8.07.00000721190-69.2024.8.07.00000723129-84.2024.8.07.00000724469-63.2024.8.07.00000725468-16.2024.8.07.00000728458-77.2024.8.07.00000729844-45.2024.8.07.00000732496-35.2024.8.07.00000732802-04.2024.8.07.00000732914-70.2024.8.07.00000733305-25.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.00000735123-12.2024.8.07.00000736235-16.2024.8.07.00000736511-47.2024.8.07.00000736796-40.2024.8.07.00000737123-82.2024.8.07.00000737159-27.2024.8.07.00000737257-12.2024.8.07.00000738128-42.2024.8.07.00000738920-93.2024.8.07.00000738929-55.2024.8.07.00000739218-85.2024.8.07.00000739270-81.2024.8.07.00000739530-61.2024.8.07.00000740804-60.2024.8.07.00000741778-97.2024.8.07.00000741978-07.2024.8.07.00000742258-75.2024.8.07.00000742264-82.2024.8.07.00000743459-05.2024.8.07.00000743693-84.2024.8.07.00000744473-24.2024.8.07.00000744650-85.2024.8.07.00000744803-21.2024.8.07.00000744906-28.2024.8.07.00000744911-50.2024.8.07.00000745977-65.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724030-52.2024.8.07.00000730087-86.2024.8.07.00000742381-73.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:47:51 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:14

Concedida a Segurança a ADRIANO FERREIRA SANTOS - CPF: *50.***.*45-36 (IMPETRANTE)
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:42

Juntada de intimação de pauta
02/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 19:52

Recebidos os autos
02/09/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/09/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:32

Recebidos os autos
30/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
05/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:40

Recebidos os autos
31/07/2024 14:40

Deferido o pedido de
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO FERREIRA SANTOS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
24/07/2024 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Câmara Cível Espécie: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº do Processo: 0716874-47.2023.8.07.0000 IMPETRANTE: ADRIANO FERREIRA SANTOS IMPETRADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa.

Fátima Rafael DESPACHO Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se o Impetrante para se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto às preliminares suscitadas pelas Autoridades Coatoras.

Intimem-se os Impetrados para que informem quanto ao julgamento do Processo n° 00600-00013780/2022-01-e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF.

Brasília, 11 de julho de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
11/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:10

Recebidos os autos
11/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
03/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 19:07

Recebidos os autos
13/06/2023 19:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/06/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
02/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:24

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:45

Recebidos os autos
31/05/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 12:28

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
25/05/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
25/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:26

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:25

Expedição de Mandado.
10/05/2023 19:55

Recebidos os autos
10/05/2023 19:55

Concedida a Medida Liminar
10/05/2023 19:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/05/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/05/2023 18:42

Juntada de Petição de comprovante
04/05/2023 18:40

Recebidos os autos
04/05/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
04/05/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio
04/05/2023 18:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
04/05/2023 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de documento de identificação
04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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