24/06/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025
17/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753459-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGDA APARECIDA DA CRUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238686677 e transferência(s) ID 239058173 e 239057539.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:01

Expedição de Autorização.
28/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA DA CRUZ em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:10

Recebidos os autos
07/02/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 13:36

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA DA CRUZ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:28

Recebidos os autos
13/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:26

Recebidos os autos
07/11/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753459-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGDA APARECIDA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
02/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753459-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGDA APARECIDA DA CRUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de id 202326896.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/07/2024 08:35

Recebidos os autos
12/07/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:35

Outras decisões
28/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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