TJDFT - 0700283-87.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 17:50
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 15:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/08/2025 05:44
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 17:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/07/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:47
Publicado Decisão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
10/07/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:01
Recebidos os autos
-
10/07/2025 15:01
Deferido o pedido de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-63 (IMPETRANTE).
-
23/06/2025 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/06/2025 05:17
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 15:17
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 02:32
Publicado Despacho em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
09/06/2025 14:02
Recebidos os autos
-
09/06/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/06/2025 05:40
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 02:32
Publicado Certidão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
28/05/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:29
Recebidos os autos
-
08/05/2025 07:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
-
08/05/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 03:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 03:03
Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:44
Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 19/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:23
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
11/03/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
07/03/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 17:31
Recebidos os autos
-
07/03/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/03/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:49
Recebidos os autos
-
21/02/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 04:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/02/2025 02:27
Publicado Decisão em 21/02/2025.
-
20/02/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 12:04
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
18/02/2025 18:06
Recebidos os autos
-
18/02/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:06
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
-
18/02/2025 07:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/02/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:23
Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 10:39
Recebidos os autos
-
23/01/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 04:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/01/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 02:28
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
17/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700283-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: ILMO.
SR.
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem quanto à discordância do réu à proposta de acordo (ID 220594336).
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.
Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/12/2024 18:51
Recebidos os autos
-
13/12/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/11/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 17:42
Recebidos os autos
-
05/07/2023 11:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
05/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
07/06/2023 01:12
Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:49
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 18:31
Recebidos os autos
-
10/05/2023 18:31
Outras decisões
-
09/05/2023 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
08/05/2023 09:00
Recebidos os autos
-
12/07/2022 23:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/07/2022 23:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/06/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 06:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 06:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
-
24/05/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 16:06
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2022 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 00:56
Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
-
29/04/2022 02:20
Publicado Sentença em 29/04/2022.
-
28/04/2022 13:35
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/04/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
26/04/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 19:13
Recebidos os autos
-
26/04/2022 19:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/04/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/04/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/04/2022 23:59:59.
-
05/04/2022 00:56
Publicado Decisão em 05/04/2022.
-
04/04/2022 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
01/04/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 20:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/03/2022 08:08
Recebidos os autos
-
31/03/2022 08:08
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/03/2022 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/03/2022 12:53
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 00:29
Publicado Sentença em 24/03/2022.
-
24/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
-
21/03/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 08:38
Recebidos os autos
-
21/03/2022 08:38
Denegada a Segurança a TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-63 (IMPETRANTE) e TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0005-97 (IMPETRANTE)
-
16/03/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 18:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/03/2022 16:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/03/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 20:17
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 01:05
Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 16:00
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 00:10
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
17/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2022 18:25
Expedição de Mandado.
-
15/02/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 17:19
Recebidos os autos
-
15/02/2022 17:19
Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2022 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/02/2022 13:55
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 09:24
Recebidos os autos
-
03/02/2022 09:24
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
02/02/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/02/2022 21:33
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2022 00:16
Publicado Decisão em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
25/01/2022 09:37
Recebidos os autos
-
25/01/2022 09:37
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
23/01/2022 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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