13/08/2025 17:50

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 05:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
25/07/2025 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:01

Recebidos os autos
10/07/2025 15:01

Deferido o pedido de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-63 (IMPETRANTE).
23/06/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2025 05:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 14:02

Recebidos os autos
09/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/06/2025 05:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:29

Recebidos os autos
08/05/2025 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
08/05/2025 07:29

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:31

Recebidos os autos
07/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:49

Recebidos os autos
21/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos
18/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO).
18/02/2025 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:23

Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:39

Recebidos os autos
23/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700283-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Requerente: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e outros Requerido: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestarem quanto à discordância do réu à proposta de acordo (ID 220594336).

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/12/2024 18:51

Recebidos os autos
13/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:42

Recebidos os autos
05/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 20:47

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:31

Recebidos os autos
10/05/2023 18:31

Outras decisões
09/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/05/2023 09:00

Recebidos os autos
12/07/2022 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2022 23:01

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 06:35

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 16:06

Juntada de Petição de apelação
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 02/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Sentença em 29/04/2022.
28/04/2022 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:13

Recebidos os autos
26/04/2022 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2022 18:33

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:56

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:33

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 08:08

Recebidos os autos
31/03/2022 08:08

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:29

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:38

Recebidos os autos
21/03/2022 08:38

Denegada a Segurança a TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-63 (IMPETRANTE) e TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0005-97 (IMPETRANTE)
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:03

Juntada de Certidão
11/03/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 18:25

Expedição de Mandado.
15/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:19

Recebidos os autos
15/02/2022 17:19

Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 09:24

Recebidos os autos
03/02/2022 09:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 09:37

Recebidos os autos
25/01/2022 09:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/01/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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