STJ - 0700283-87.2022.8.07.0018

14/06/2024 07:20

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395850/2024

15/05/2024 22:08

Protocolizada Petição 395850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 125430/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125430 - AgInt no REsp 2115604 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA e TATIX COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00125430/2024 - AgInt no REsp 2115604/DF

29/04/2024 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125430/2024 - AgInt no REsp 2115604/DF

09/04/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249082/2024

04/04/2024 10:50

Protocolizada Petição 249082/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 125430/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125430/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

23/02/2024 20:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125430/2024

23/02/2024 19:59

Protocolizada Petição 125430/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024

03/02/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56766/2024

03/02/2024 10:44

Protocolizada Petição 56766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de INFRACOMMERCE TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA E FILIAL(IS)

19/12/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/12/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS