25/10/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0706416-87.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: DANIEL AFONSO ENES INVENTARIADO: EDUARDO AFONSO ENES CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo para ciência do formal de partilha expedido nos presentes autos, do que, para constar, lavrei a presente certidão.

Planaltina - DF, 30 de setembro de 2024 15:37:16. (assinado eletronicamente) ANDRE RESENDE FERREIRA Servidor Geral
30/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:56

Expedição de Autorização.
19/09/2024 18:14

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 07:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0706416-87.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) - Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: DANIEL AFONSO ENES INVENTARIADO: EDUARDO AFONSO ENES VISTA À DEFESA TÉCNICA Nesta data, encaminho os autos com vista à Defesa Técnica, para ciência/manifestação.

Planaltina - DF, 14 de agosto de 2024 06:46:41. (assinado eletronicamente) LUCAS EVARISTO DAMASCENO Servidor Geral
13/08/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIEL AFONSO ENES em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 12/07/2024.
11/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado em id. 132401427, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Extingo o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'b', do CPC.

Dê-se vista dos autos a Fazenda Pública do Estado de Goiás para manifestação em relação à regularidade fiscal do bem que compõe o patrimônio do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso abra-se controvérsia a respeito da necessidade de pagamento de outros tributos incidentes sobre o imóvel, intime-se o inventariante para que demonstre a quitação do referido imposto.

Com o trânsito em julgado, e não havendo pendências, expeça-se o necessário ao cumprimento do plano de partilha ora homologado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Registrada eletronicamente.

P.I.
09/07/2024 19:30

Recebidos os autos
09/07/2024 19:30

Homologada a Transação
20/06/2024 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
22/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 16:13

Expedição de Mandado.
04/04/2024 17:17

Recebidos os autos
04/04/2024 17:17

Outras decisões
22/03/2024 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DANIEL AFONSO ENES em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:04

Recebidos os autos
29/09/2023 17:04

Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO).
13/09/2023 21:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
12/09/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 23:16

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DANIEL AFONSO ENES em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:49

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 22:22

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
15/06/2023 14:35

Recebidos os autos
15/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
22/02/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 01:19

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
29/09/2022 16:19

Recebidos os autos
29/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
12/08/2022 16:11

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 17:13

Expedição de Termo.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
20/06/2022 18:24

Recebidos os autos
20/06/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
17/06/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/06/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 18:57

Recebidos os autos
24/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 09:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/05/2022 09:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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