15/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:05

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:03

Expedição de Autorização.
18/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752407-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIGUEREDO DA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 16:14

Recebidos os autos
19/02/2025 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 19:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:29

Recebidos os autos
05/02/2025 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 19:15

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:25

Recebidos os autos
29/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:25

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:38

Recebidos os autos
12/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:51

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752407-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS FIGUEREDO DA SILVA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/07/2024 08:32

Recebidos os autos
12/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:32

Outras decisões
27/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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