31/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2025 12:53

Juntada de certidão
30/07/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:21

Recebidos os autos
18/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2025 11:25

Juntada de Petição de agravo
26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:14

Recebidos os autos
18/06/2025 17:14

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 16:11

Juntada de certidão
13/06/2025 16:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2025 14:16

Recebidos os autos
12/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/06/2025 14:15

Juntada de certidão
12/06/2025 12:29

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:44

Conhecido o recurso de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE - CNPJ: 37.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
21/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 17:45

Juntada de certidão
14/05/2025 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 17:29

Recebidos os autos
12/05/2025 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2025 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
23/04/2025 18:11

Conhecido o recurso de OBRA DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A SOCIEDADE - CNPJ: 37.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.
28/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:13

Juntada de certidão
24/03/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/03/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestações
20/03/2025 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 14:08

Recebidos os autos
11/03/2025 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
11/03/2025 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2025 14:44

Recebidos os autos
07/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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