25/07/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DA SILVA REIS em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769785-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO LUIS DA SILVA REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:58

Recebidos os autos
13/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
28/04/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2024 15:02

Recebidos os autos
08/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:02

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 20:50

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 15:31

Recebidos os autos
02/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:31

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:48

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:40

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:50

Recebidos os autos
04/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:50

Outras decisões
02/12/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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