18/08/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:45

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 03:33

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS DUARTE em 07/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS DUARTE em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:35

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:03

Recebidos os autos
11/07/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 11:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão. c) Se preferir, efetue o pagamento do valor remanescente do débito R$ 2.866,95 (R$ 5.806,96 - 2.940,95), também no prazo de 15 (quinze) dias - considerando o bloqueio de mais da metade do valor devido, na data do dia 9/6/25, de modo que a presente execução possa ser, se o caso, extinta pelo pagamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/06/2025 17:09

Recebidos os autos
11/06/2025 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 09:48

Recebidos os autos
09/05/2025 09:48

Deferido o pedido de ESCOLA BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
09/05/2025 09:48

Indeferido o pedido de ROGERIO DOS SANTOS DUARTE - CPF: *28.***.*43-29 (EXECUTADO)
25/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:26

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/02/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 14:42

Recebidos os autos
31/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/09/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 09:25

Recebidos os autos
11/09/2024 09:25

Recebida a emenda à inicial
23/08/2024 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/07/2024 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Acolho a competência.

Há necessidade de emenda.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos o documento pessoal de seu sócio-administrador, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 09:49

Recebidos os autos
01/07/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/06/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 16:48

Recebidos os autos
13/06/2024 16:48

Outras decisões
12/06/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:41

Recebidos os autos
22/05/2024 19:41

Determinada a emenda à inicial
21/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2024 11:54

Recebidos os autos
21/05/2024 11:54

Declarada incompetência
20/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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