16/09/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:56

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de WANESSA DE SOUZA NOGUEIRA em 27/08/2024 23:59.
18/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes, bem como condenar a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$7.600,08 a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/07/2024 12:31

Recebidos os autos
29/07/2024 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Repise-se que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há lugar para suspensão do curso do processo com o objetivo de se aguardar decisão a ser proferida em processo em tramitação em outro juízo, sob pena de se desvirtuar o critério de celeridade do rito sumaríssimo.

Mesmo porque não se sabe quando a decisão definitiva será proferida na ação coletiva.

E extinguir o presente feito sob a justificativa de que tramita ação coletiva significaria negar acesso à justiça.Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Assim, anote-se a conclusão dos autos para sentença, ocasião em que as preliminares arguidas serão apreciadas.
08/07/2024 19:00

Recebidos os autos
08/07/2024 19:00

Outras decisões
08/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 17:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/04/2024 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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