19/06/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 21:42

Recebidos os autos
03/06/2025 21:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
03/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 10:03

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO BRAGA DE FARIA em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
18/04/2025 09:50

Recebidos os autos
18/04/2025 09:50

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO BRAGA DE FARIA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705265-88.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LEONARDO BRAGA DE FARIA EMBARGADO: CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
11/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:57

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2024 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705265-88.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LEONARDO BRAGA DE FARIA EMBARGADO: CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em primeiro lugar, recebo os presentes embargos à execução veiculados por meio da emenda do ID: 206399311, mas sem lhes atribuir efeito suspensivo, ante a falta de garantia do juízo da execução.

Certifique-se nos autos da respectiva ação de execução. 2.

Intime-se para impugnação no prazo legal. 3.

Depois disso, intimem-se ambas as partes para especificação de provas, no prazo de quinze (15) dias, tornando os autos alfim conclusos para apreciação (saneamento ou julgamento antecipado do mérito).

Cumpra-se.

GUARÁ, 16 de agosto de 2024 08:18:30.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO BRAGA DE FARIA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705265-88.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LEONARDO BRAGA DE FARIA EMBARGADO: CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em primeiro lugar, recebo os presentes embargos à execução veiculados por meio da emenda do ID: 206399311, mas sem lhes atribuir efeito suspensivo, ante a falta de garantia do juízo da execução.

Certifique-se nos autos da respectiva ação de execução. 2.

Intime-se para impugnação no prazo legal. 3.

Depois disso, intimem-se ambas as partes para especificação de provas, no prazo de quinze (15) dias, tornando os autos alfim conclusos para apreciação (saneamento ou julgamento antecipado do mérito).

Cumpra-se.

GUARÁ, 16 de agosto de 2024 08:18:30.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
16/08/2024 14:59

Recebidos os autos
16/08/2024 14:59

Recebida a emenda à inicial
16/08/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 14:59

Indeferido o pedido de LEONARDO BRAGA DE FARIA - CPF: *13.***.*22-80 (EMBARGANTE)
05/08/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/08/2024 21:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO BRAGA DE FARIA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705265-88.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LEONARDO BRAGA DE FARIA EMBARGADO: CONDOMINIO VENICE PARK RESIDENCE SERVICE EMENDA A petição inicial não reúne condições jurídicas de ser recebida.

Com efeito, infere-se dos autos que o embargante deduziu pretensão referente à reparação por danos morais, em violação ao rol exaustivo do art. 917, do CPC.

Nesse sentido, é mister destacar que "não é possível o pedido de pretensão indenizatória em sede de embargos à execução, a teor do que dispõe o art. 917 do CPC" (TJ-DF 07213170320218070003 1427022, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Data de Julgamento: 02/06/2022, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: 08/06/2022).

Desde já, saliento que a emenda à inicial, ainda que tempestivamente admissível, deverá vir consolidada em única peça de provocação, a fim de possibilitar tanto a perfeita cognição judicial em relação à lide deduzida em juízo, quanto o válido exercício do contraditório e da ampla defesa pelo embargado.

Intime-se para cumprir em quinze dias, sob sanção de indeferimento da petição inicial.

GUARÁ, DF, 9 de julho de 2024 10:42:18.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
09/07/2024 20:50

Recebidos os autos
09/07/2024 20:50

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/07/2024 20:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:30

Recebidos os autos
19/06/2024 22:30

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 10:15

Classe retificada de EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA (12153) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
27/05/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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