22/11/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:10

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707046-69.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AG ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que são partes as pessoas acima qualificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente esclareço à parte autora acerca da impossibilidade de extinção de feito e manutenção da restrição RENAJUD.

Em face do pedido de desistência formulado pela parte exequente fundado na ausência de localização de bens penhoráveis do devedor, EXTINGO o processo sem julgamento de mérito, de acordo com o art. 775, do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Remova-se a restrição RENAJUD.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
28/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:52

Recebidos os autos
28/10/2024 16:52

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
21/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
20/10/2024 23:14

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 14:26

Recebidos os autos
12/09/2024 14:26

Deferido o pedido de AG ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
28/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/08/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707046-69.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AG ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado foi devolvido sem cumprimento, id 207928910.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora/exequente para informar o endereço completo e atualizado da parte requerida/executada, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 13:21:33.

EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral
19/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
18/08/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707046-69.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AG ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para penhora e avaliação de bens registrados em nome do executado foi devolvido sem cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da diligência realizada e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 12:04:09.

EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral
05/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/04/2024 07:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LUCIANO DO NASCIMENTO SOUZA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 14:39

Recebidos os autos
05/04/2024 14:39

Deferido o pedido de AG ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
03/04/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
27/03/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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