18/05/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:47

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 16:54

Recebidos os autos
06/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:26

Recebidos os autos
02/12/2024 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:19

Recebidos os autos
21/10/2024 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/10/2024 14:22

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 14:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDALVA MARCELINO DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LINDALVA MARCELINO DE FREITAS em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:20

Recebidos os autos
25/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:20

Declarada decadência ou prescrição
25/09/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726541-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINDALVA MARCELINO DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:08

Recebidos os autos
12/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 00:07

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726541-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LINDALVA MARCELINO DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 19:03

Recebidos os autos
10/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 08:01

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:31

Recebidos os autos
16/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:31

Outras decisões
09/04/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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