03/09/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722601-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 245709954 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:08

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 23:32

Recebidos os autos
31/07/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:32

Outras decisões
23/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
03/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:19

Expedição de Autorização.
24/04/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722601-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:19

Juntada de certidão da contadoria
17/03/2025 13:13

Recebidos os autos
17/03/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/03/2025 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 15:41

Recebidos os autos
14/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:41

Outras decisões
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
04/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:19

Recebidos os autos
25/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:19

Declarada decadência ou prescrição
25/09/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:08

Recebidos os autos
12/08/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 00:08

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:05

Recebidos os autos
10/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:59

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 06:58

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:29

Recebidos os autos
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Outras decisões
18/03/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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