02/04/2025 16:17

Arquivado Provisoramente
27/03/2025 19:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/03/2025 19:15

Juntada de Ofício de requisição
26/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:28

Recebidos os autos
31/01/2025 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 15:32

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de KATIA MARIA MENDES PEIXOTO FALCAO em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:48

Recebidos os autos
27/11/2024 20:48

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 18:54

Recebidos os autos
08/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/09/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753523-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA MARIA MENDES PEIXOTO FALCAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
04/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753523-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KATIA MARIA MENDES PEIXOTO FALCAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:17

Recebidos os autos
11/07/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:17

Outras decisões
27/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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