03/06/2025 15:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2025 15:17

Juntada de certidão
03/06/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/05/2025 13:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/05/2025 22:05

Juntada de Petição de agravo
19/05/2025 21:22

Juntada de Petição de agravo
29/04/2025 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 09:36

Recebidos os autos
25/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/04/2025 09:36

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/04/2025 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/04/2025 12:50

Recebidos os autos
24/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:57

Juntada de certidão
03/04/2025 16:57

Juntada de certidão
03/04/2025 16:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2025 14:02

Recebidos os autos
03/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/04/2025 14:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 28/02/2025.
26/03/2025 18:25

Recebidos os autos
26/03/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 21:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 19:06

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2025 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
25/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:54

Conhecido o recurso de ADRIANO RAFAEL VIEIRA DE MORAIS - CPF: *40.***.*11-01 (APELANTE) e não-provido
27/02/2025 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 18:26

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 18:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 20:54

Recebidos os autos
05/02/2025 14:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/02/2025 14:45

Recebidos os autos
16/01/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
15/01/2025 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:55

Juntada de certidão
14/01/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:03

Juntada de certidão
09/01/2025 21:01

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:03

Juntada de certidão
12/12/2024 18:07

Recebidos os autos
12/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/12/2024 17:05

Recebidos os autos
10/12/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/12/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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