02/09/2025 03:05

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713900-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW.

REU: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID245055873, pois já foi reconhecido por decisão preclusa o dever da ré de prestar contas de sua gestão.

Desse modo, se não há requerimentos pertinentes ao cumprimento da obrigação determinada nos autos, cabe à ré prestar as contas, sob pena de não poder impugnar as que o autor vier a apresentar.

Assim, concedo a ré o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das contas.

Ressalto que eventual conduta apta a justificar a condenação da ré por litigância de má-fé será analisada na sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/08/2025 18:48

Recebidos os autos
28/08/2025 18:47

Outras decisões
14/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 20:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:34

Recebidos os autos
31/07/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:45

Recebidos os autos
14/07/2025 17:45

Outras decisões
13/06/2025 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:14

Recebidos os autos
04/06/2025 18:14

Outras decisões
29/05/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:55

Recebidos os autos
29/04/2025 18:55

Embargos de declaração não acolhidos
18/03/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:32

Recebidos os autos
06/03/2025 18:32

Outras decisões
19/02/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:47

Recebidos os autos
10/02/2025 18:47

Outras decisões
27/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713900-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW.

REU: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, pois na atual fase do procedimento se trata de medida inócua.

Nada obsta que as partes busquem acordo sem necessidade de intervenção judicial.

Retornem os autos conclusos para julgamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 19:16

Recebidos os autos
22/11/2024 19:16

Outras decisões
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW. em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:25

Recebidos os autos
18/10/2024 18:25

Outras decisões
08/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW. em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:04

Recebidos os autos
11/09/2024 18:04

Outras decisões
04/09/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713900-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW.

REU: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o certificado no ID Num. 208086976, decreto a revelia da requerida nos termos do art. 344, do CPC.

De outra parte, intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:27

Recebidos os autos
26/08/2024 18:27

Outras decisões
19/08/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 22:42

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:57

Recebidos os autos
16/08/2024 18:57

Outras decisões
05/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/07/2024 23:29

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713900-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW.

REU: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a reconsiderar.

O erro apontado pela ré no ID nº 203440283 não demonstra a impossibilidade permanente de acesso ao sistema PJe.

Confirma-se que no dia 04/07/2024 houve um período de instabilidade, conforme certidão anexa à presente decisão, emitida pelo link https://pjeindisponibilidade.tjdft.jus.br/indisponibilidades, mas não houve qualquer determinação pelo Tribunal para prorrogação de prazos.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID nº 203286139. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713900-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW.

REU: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de restituição de prazo, visto que no campo de verificação de indisponibilidade previsto no sitio do TJDFT, link: https://pjeindisponibilidade.tjdft.jus.br/indisponibilidades, não há qualquer informação apta a comprovar a impossibilidade de acesso ao sistema PJe.

Por outro lado, atento ao regramento indicado no artigo 437, §1º do CPC, intime-se a autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre petição e documentos apresentados pela ré.

Após, retornem conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 18:28

Recebidos os autos
09/07/2024 18:28

Outras decisões
09/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:43

Recebidos os autos
08/07/2024 17:43

Outras decisões
05/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/05/2024 11:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:08

Recebidos os autos
24/04/2024 15:08

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW. - CNPJ: 54.***.***/0001-86 (AUTOR)
23/04/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:24

Recebidos os autos
15/04/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2024 13:36

Recebidos os autos
11/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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