STJ - 0700421-42.2021.8.07.0001

24/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2025

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127526/2025

18/02/2025 17:10

Protocolizada Petição 127526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 32993/2025 - EDcl no AgRg no

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032993 - EDcl no AgRg no AREsp 2769710 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:18

Embargos de Declaração de CLEBER MACIEL DA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº32993/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2769710

20/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2025 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32993/2025

20/01/2025 17:20

Protocolizada Petição 32993/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025

03/01/2025 17:10

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 974453/2024 - AgRg

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974453 - AgRg no AREsp 2769710 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:55

Conhecido o recurso de CLEBER MACIEL DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 974453/2024 - AgRg no AREsp 2769710

05/12/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/12/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083737/2024

05/12/2024 20:45

Protocolizada Petição 1083737/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 974453/2024 - AgRg

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 714051 (2021/0403897-1)

12/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0974453 - AgRg no AREsp 2769710 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00974453 - AgRg no AREsp 2769710

04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/11/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 974453/2024

04/11/2024 14:10

Protocolizada Petição 974453/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961446/2024

29/10/2024 18:42

Protocolizada Petição 961446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:50

Não conhecido o recurso de CLEBER MACIEL DA COSTA

15/10/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS