08/05/2025 06:51

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 06:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 06:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:51

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
07/05/2025 17:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
07/05/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 09:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/05/2025 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:35

Desentranhado o documento
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 23:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 23:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/02/2025 19:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2025 19:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:38

Recebidos os autos
19/02/2025 18:38

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
19/02/2025 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/02/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2025 14:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:49

Recebidos os autos
11/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/09/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
04/09/2024 08:42

Expedição de Ofício.
03/09/2024 18:53

Recebidos os autos
03/09/2024 18:53

Outras decisões
27/08/2024 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:29

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0711530-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a Defesa se manifestar.

De ordem, faço NOVA vista para manifestação nos termos do r. despacho.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 21:44:27.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
22/07/2024 21:45

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0711530-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA DESPACHO Nada a prover quanto ao pleito ID 203318479.

A procuração ID 170000326 não possui prazo determinado, apenas cláusula especial para atuação na audiência de custódia.

Desta feita, a procuração ad judicia tem presunção de validade até ulterior revogação pelo mandante ou renúncia do mandatário.

Não bastasse, a patrona constituída apresentou a devida resposta à acusação (ID 175497864), bem como participou da audiência de formulação da proposta de suspensão condicional do processo (ID 180081186).

Assim, retornem os autos à Defesa a fim de que se manifeste quanto ao descumprimento do acordo de suspensão condicional do processo.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 9 de julho de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 14:51

Recebidos os autos
09/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
08/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:58

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:23

Recebidos os autos
08/01/2024 18:23

Suspensão Condicional do Processo
08/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
26/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:39

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:50

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
21/11/2023 06:40

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:13

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:20

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
23/10/2023 17:27

Recebidos os autos
23/10/2023 17:27

Outras decisões
22/10/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:17

Recebidos os autos
18/10/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/10/2023 17:24

Recebidos os autos
02/10/2023 17:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/10/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
01/10/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2023 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
29/08/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
29/08/2023 09:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/08/2023 09:07

Expedição de Alvará de Soltura .
28/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2023 13:57

Concedida medida protetiva de para
28/08/2023 13:57

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/08/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 09:23

Juntada de gravação de audiência
28/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 18:54

Juntada de laudo
27/08/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
27/08/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 16:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/08/2023 15:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/08/2023 14:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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