STJ - 0710712-55.2018.8.07.0018

28/05/2024 10:59

Transitado em Julgado em 06/05/2024

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287491/2024

15/04/2024 18:13

Protocolizada Petição 287491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1208399/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1208399 - EDcl no AgInt no AREsp 1895652 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de A S P Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01208399/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1895652/DF

21/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:33

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01208399/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1895652/DF

21/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

21/12/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229266/2023

21/12/2023 17:22

Protocolizada Petição 1229266/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2023

15/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2023 Petição Nº 1208399/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1208399/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1208399/2023

13/12/2023 23:36

Protocolizada Petição 1208399/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2023

07/12/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1192889/2023

07/12/2023 19:11

Protocolizada Petição 1192889/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 877394/2021 - AgInt

07/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 877429/2021 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877394 - AgInt no AREsp 1895652 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0877429 - AgInt no AREsp 1895652 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de A S P , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877394/2021 - AgInt no AREsp 1895652/DF

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de A S P e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877429/2021 - AgInt no AREsp 1895652/DF

21/11/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877394/2021 - AgInt no AREsp 1895652/DF

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877429/2021 - AgInt no AREsp 1895652/DF

12/12/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 877429/2021 e 877394/2021 são idênticas.

13/10/2021 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877394/2021

13/10/2021 12:48

Protocolizada Petição 877394/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

05/10/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/10/2021 17:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 889169/2021

04/10/2021 17:42

Protocolizada Petição 889169/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 888755/2021

04/10/2021 16:39

Protocolizada Petição 888755/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 877429/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877429/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

30/09/2021 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877429/2021

30/09/2021 07:25

Protocolizada Petição 877429/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2021

09/09/2021 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812989/2021

09/09/2021 08:39

Protocolizada Petição 812989/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021

08/09/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2021

03/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2021

03/09/2021 16:30

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

13/08/2021 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

13/08/2021 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

04/08/2021 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2021 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS