11/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA ABREU DECISÃO De fato, contra a decisão proferida nos autos de nº 0001695-91.2017.8.07.0011 foram interpostos embargos de declaração.

Portanto, ausente preclusão da matéria, aguarde-se o julgamento dos aclaratórios nos autos associados.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
08/09/2025 23:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2025 21:41

Recebidos os autos
08/09/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 21:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:51

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA ABREU DESPACHO Sobre a decisão proferida nos autos de nº 0001695-91.2017.8.07.0011 (ID 247044015), dê-se vista às partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, bem como ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias (art. 180 do CPC).

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
29/08/2025 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 15:11

Recebidos os autos
28/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/08/2025 11:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:25

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 17:29

Recebidos os autos
07/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/07/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:11

Expedição de Termo.
04/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 08:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 18:14

Recebidos os autos
09/06/2025 18:14

Deferido o pedido de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*13-53 (EXECUTADO).
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA ABREU DESPACHO Esclareçam as partes, em 15 dias, com planilhas a respeito da compensação dos débitos diante da condição comum de credor e devedor nestes autos e no cumprimento de sentença conexo.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/05/2025 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:00

Recebidos os autos
12/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA ABREU DESPACHO Sobre o julgamento dos agravos 0732842-83.2024.8.07.0000 e 0701463-90.2024.8.07.9000, ouçam-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ouça-se também o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/04/2025 18:45

Recebidos os autos
25/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA ABREU DECISÃO Acolho o parecer ministerial e determino que se aguarde o julgamento do mérito dos agravos de instrumento de nº 0732842-83.2024.8.07.0000 e 0701463-90.2024.8.07.9000.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/09/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 18:21

Recebidos os autos
10/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/09/2024 20:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE OLIVEIRA ABREU DECISÃO Inicialmente, diante da informação de interdição do devedor em ID 209228757 e regularização de sua representação, inclua-se o Ministério Público como terceiro interessado no feito, nos termos do art. 178, inciso II do CPC.

Em seguida, intime-se o parquet para ciência de todo o processado, bem como para se manifestar, no prazo de 30 (trinta dias).

Após a manifestação, retornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora no rosto dos autos e demais determinações.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:25

Recebidos os autos
04/09/2024 10:25

Outras decisões
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 10:14

Recebidos os autos
09/08/2024 10:14

Outras decisões
08/08/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:10

Recebidos os autos
05/08/2024 18:10

Deferido o pedido de SANDRA MARA MORILHA - CPF: *67.***.*22-91 (EXEQUENTE).
02/08/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO Indefiro o pedido de concentração de todos os atos processuais no feito associado de nº 0001695-91.2017.8.07.0011, a fim de se evitar tumulto processual, tal como pontuado na decisão de ID 82961198.

Frise-se que não há litispendência, como asseverado pelo executado, visto que as demandas, apesar de possuírem identidade de partes e causa de pedir, divergem quanto aos pedidos, por se tratarem de obrigações recíprocas.

Assim, intime-se a parte exequente, Sandra Mara, para anexar aos autos a certidão de ônus atualizada do imóvel indicado em ID 202791740, no prazo de 15 (quinze) dias, para análise do requerimento de penhora.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024. (documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito Titular/Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital)
19/07/2024 16:55

Recebidos os autos
19/07/2024 16:55

Indeferido o pedido de SANDRA MARA MORILHA - CPF: *67.***.*22-91 (EXEQUENTE)
19/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
18/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701984-53.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA MARA MORILHA EXECUTADO: AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO Sobre requerimento da credora, id. 202791740, no prazo de 5 dias, manifeste-se o devedor.

Após, retornem conclusos.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 17:52

Recebidos os autos
10/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/07/2024 20:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:41

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:54

Recebidos os autos
24/06/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2024 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:27

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:48

Recebidos os autos
14/03/2023 10:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/03/2023 11:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 16:35

Recebidos os autos
14/02/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 09/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 10:25

Juntada de Certidão
07/02/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 12:57

Juntada de Certidão
26/01/2022 21:53

Recebidos os autos
26/01/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2021 00:17

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:17

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 18:57

Expedição de Certidão.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de AGENOR FRANCISCO DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:25

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 05/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
05/10/2021 20:34

Recebidos os autos
05/10/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/09/2021 21:53

Expedição de Certidão.
20/09/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:13

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
10/09/2021 14:56

Expedição de Certidão.
10/09/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 21/06/2021.
21/06/2021 02:35

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
01/06/2021 17:27

Recebidos os autos
01/06/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 19:32

Recebidos os autos
19/05/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/05/2021 17:14

Expedição de Certidão.
17/05/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 16:00

Recebidos os autos
05/05/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de SANDRA MARA MORILHA em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/04/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 14:14

Expedição de Certidão.
27/04/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
23/03/2021 08:44

Expedição de Certidão.
22/03/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:45

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
12/02/2021 19:21

Recebidos os autos
12/02/2021 19:21

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/02/2021 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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