TJDFT - 0705901-13.2022.8.07.0018

16/05/2023 09:40

Baixa Definitiva

16/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023 09:40

Transitado em Julgado em 15/05/2023

16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/05/2023 23:59.

28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de BAR, RESTAURANTE, E DISTRIBUIDORA ENCONTRO A MINEIRA LTDA em 27/03/2023 23:59.

20/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 20/03/2023.

18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 23:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

16/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 12:41

Expedição de Certidão.

24/02/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2023 15:39

Juntada de Certidão

16/02/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Retirado

16/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Adiado

31/01/2023 16:42

Juntada de Certidão

31/01/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Retirado

31/01/2023 13:15

Recebidos os autos

31/01/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 10:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

19/12/2022 18:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2022 19:40

Recebidos os autos

11/10/2022 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

10/10/2022 21:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 13:45

Recebidos os autos

16/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/08/2022 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/08/2022 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2022 16:47

Recebidos os autos

10/08/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/08/2022 16:47

Distribuído por sorteio