04/09/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:15

Recebidos os autos
17/07/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:15

Outras decisões
30/06/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:52

Recebidos os autos
10/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:52

Outras decisões
09/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 09:11

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0738144-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LURDES CATARINA DE JESUS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

EM TEMPO, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 20:42

Recebidos os autos
24/04/2025 20:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:25

Expedição de Ofício.
01/04/2025 02:48

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:10

Recebidos os autos
28/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:00

Recebidos os autos
03/12/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de LURDES CATARINA DE JESUS SILVA em 29/11/2024 23:59.
23/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/11/2024 20:01

Recebidos os autos
09/11/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:53

Recebidos os autos
22/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:13

Recebidos os autos
18/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 16:34

Recebidos os autos
30/08/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:44

Recebidos os autos
15/08/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LURDES CATARINA DE JESUS SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LURDES CATARINA DE JESUS SILVA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:21

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 20:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de LURDES CATARINA DE JESUS SILVA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:21

Recebidos os autos
17/05/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 20:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:58

Recebidos os autos
07/05/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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