TJDFT - 0738660-65.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 18:13
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 18:12
Transitado em Julgado em 21/05/2025
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26/05/2025 02:44
Publicado Sentença em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 22:36
Recebidos os autos
-
21/05/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/05/2025 19:08
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/05/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 18:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/05/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 02:39
Publicado Certidão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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03/05/2025 03:26
Juntada de Certidão
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03/05/2025 03:05
Juntada de Certidão
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01/05/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
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19/02/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 17:18
Expedição de Autorização.
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08/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
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20/12/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 02:29
Publicado Certidão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 15:01
Recebidos os autos
-
11/12/2024 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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11/12/2024 08:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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11/12/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 08:26
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 08:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/12/2024 17:49
Recebidos os autos
-
09/12/2024 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/11/2024 19:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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20/11/2024 19:14
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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20/11/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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15/11/2024 02:33
Decorrido prazo de JESUINA GOMES DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
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29/10/2024 02:30
Publicado Sentença em 29/10/2024.
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28/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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23/10/2024 19:22
Recebidos os autos
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23/10/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 19:21
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 11:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/08/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738660-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUINA GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
26/08/2024 11:16
Recebidos os autos
-
26/08/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/08/2024 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
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24/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 18:23
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 17:56
Juntada de Petição de réplica
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11/07/2024 02:47
Publicado Certidão em 11/07/2024.
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10/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0738660-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUINA GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
08/07/2024 17:27
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 11:01
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2024 13:20
Juntada de Certidão
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22/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 18:10
Recebidos os autos
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21/05/2024 18:10
Outras decisões
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09/05/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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09/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
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08/05/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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