18/07/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 19:06

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:45

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0737840-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ALVES DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 232463010. e transferências ID 234958430 e 234956975.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 19:04

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
10/01/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:34

Expedição de Autorização.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 10:34

Recebidos os autos
04/11/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 18:06

Transitado em Julgado em 28/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE CASTRO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
04/10/2024 14:51

Recebidos os autos
04/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737840-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ALVES DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:37

Recebidos os autos
20/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:51

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737840-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ALVES DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:05

Recebidos os autos
21/05/2024 18:05

Outras decisões
07/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 17:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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