06/05/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 04:36

Processo Desarquivado
05/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:28

Transitado em Julgado em 15/04/2025
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:50

Recebidos os autos
08/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/04/2025 09:35

Recebidos os autos
08/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:35

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:25

Recebidos os autos
04/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/04/2025 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 14:46

Recebidos os autos
14/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
14/03/2025 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 22:17

Recebidos os autos
09/03/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 08:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/02/2025 12:45

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
26/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/02/2025 16:45

Recebidos os autos
25/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
25/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:11

Recebidos os autos
29/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:06

Transitado em Julgado em 28/05/2024
18/11/2024 15:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/07/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0708375-77.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAPHAEL ALVES RODRIGUES DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no art. 129, § 13, CP.

As questões meritórias alegadas pela defesa necessitam da instrução judicial para sua verificação, em especial diante dos depoimentos e do laudo.

Defiro a produção da prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/02/2025 às 14:30h - formato TELEPRESENCIAL.

Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO
11/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
10/07/2024 19:49

Recebidos os autos
10/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/05/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 18:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/05/2024 17:16

Recebidos os autos
13/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:16

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
13/05/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/05/2024 19:33

Recebidos os autos
10/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:33

Homologada renúncia pelo autor
10/05/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:18

Recebidos os autos
10/05/2024 17:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/05/2024 13:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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