TJDFT - 0708260-07.2024.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
15/08/2025 15:20
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de EUNICE DE FREITAS RUFINO em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DE MOURA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA MOURA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de WELINGTON DA SILVA MOURA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DE MOURA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de CEIR PEREIRA DE MOURA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 03:37
Decorrido prazo de OSMAIR PEREIRA DE MOURA em 28/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 03:06
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 12:30
Juntada de comunicação
-
15/07/2025 14:14
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 03:40
Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DE MOURA em 14/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 18:08
Juntada de comunicação
-
09/07/2025 18:05
Juntada de comunicação
-
07/07/2025 02:46
Publicado Decisão em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 14:29
Recebidos os autos
-
03/07/2025 14:29
Outras decisões
-
26/06/2025 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
11/03/2025 23:37
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:37
Publicado Certidão em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:33
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:31
Expedição de Termo.
-
06/11/2024 19:49
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de CEIR PEREIRA DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA MOURA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de TELMA PEREIRA DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de EUNICE DE FREITAS RUFINO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de OTONIEL PEREIRA DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de WELINGTON DA SILVA MOURA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de OSMAIR PEREIRA DE MOURA em 07/10/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
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09/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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07/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708260-07.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TELMA PEREIRA DE MOURA, OSMAIR PEREIRA DE MOURA, CEIR PEREIRA DE MOURA, OTONIEL PEREIRA DE MOURA, WELINGTON DA SILVA MOURA, WESLEY DA SILVA MOURA, JOEL PEREIRA DE MOURA REQUERENTE ESPÓLIO DE: EUNICE DE FREITAS RUFINO REPRESENTANTE LEGAL: CHRISLER DE FREITAS MELO INVENTARIADO(A): SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de INVENTÁRIO (39), proposta por TELMA PEREIRA DE MOURA e outros em razão do falecimento de SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA, ocorrido em 19/12/2021, conforme certidão de óbito de id. 201706713. É sabido que, tratando-se de ação de inventário, as condições pessoais dos herdeiros são, em regra, irrelevantes para sopesar a possibilidade de concessão do benefício, já que o espólio configura entidade autônoma, sendo o benefício concedido diretamente a ele, e não aos herdeiros, desse modo, o pedido de gratuidade de justiça será examinado após a arrecadação de todos os bens que integram o espólio.
DECLARO ABERTO O INVENTÁRIO de SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA, sem prejuízo de posterior conversão para o rito de arrolamento comum ou arrolamento sumário (art. 659, art. 660 e art. 664, todos do Código de Processo Civil).
Nomeio INVENTARIANTE TELMA PEREIRA DE MOURA, que deverá firmar o termo de compromisso, no prazo de 5 dias, conforme determinação do artigo 617, parágrafo único do Código de Processo Civil, ficando, ainda, AUTORIZADO(A) a solicitar DIRETAMENTE declarações para o imposto de renda e extratos bancários vinculados à pessoa inventariada, nos termos do artigo 618, inciso I, do Código de Processo Civil.
Consigne-se, todavia, que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC).
Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente as primeiras declarações, cumprindo todos os comandos do artigo 620 do Código de Processo Civil.
Vindo as primeiras declarações, faça-se o processo novamente concluso para verificação dos documentos acostados aos autos, bem como para análise da necessidade da citação e/ou da nomeação de curador especial.
Gama-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024, às 17:41:10.
Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) -
28/08/2024 14:56
Recebidos os autos
-
28/08/2024 14:56
Recebida a emenda à inicial
-
14/08/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
29/07/2024 17:31
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 11/07/2024.
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11/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 11/07/2024.
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11/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 11/07/2024.
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10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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10/07/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Cadastre-se no polo ativo do processo Espólio de EUNICE DE FREITAS RUFINO, representada pelo inventariante Chrisler de Freitas Melo, pela viúva/meira.
Cadastre-se no polo ativo o herdeiro JOEL PEREIRA DE MOURA.
Para que seja analisado o pedido de gratuidade de Justiça, a parte autora deverá comprovar a hipossuficiência, trazendo aos autos comprovante dos bens deixados pelo espólio.
Prazo 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Gama-DF, 8 de julho de 2024.
VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta -
08/07/2024 18:47
Recebidos os autos
-
08/07/2024 18:47
Determinada a emenda à inicial
-
01/07/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
24/06/2024 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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