30/05/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:58

Recebidos os autos
31/03/2025 17:58

Indeferida a petição inicial
26/03/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
28/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708697-48.2024.8.07.0004 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: DANIANE AFONSO DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA ANGELINA DOS SANTOS HERDEIRO: CRISTIANILDE AFONSO DOS SANTOS, WELLINGTON AFONSO DOS SANTOS, TATIANE AFONSO DOS SANTOS MODESTO, WILIAM AFONSO DOS SANTOS, J.

V.

A.

R.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de dilação de prazo formulado no ID 218884914 para emendar a petição inicial restou suprido pelo decurso do tempo.

Intime-se a parte autora para cumprir a determinação de emenda no derradeiro prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
19/12/2024 18:39

Recebidos os autos
19/12/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
26/11/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:27

Recebidos os autos
28/10/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/09/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão de cumprimento
24/09/2024 16:38

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
24/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, faz-se necessário instruir o feito com as respectivas declarações de hipossuficiência.

Ressalte-se, no entanto, que a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário também é do espólio.

Assim, para a concessão da gratuidade de justiça deve ser analisada, igualmente, a capacidade do acervo hereditário, e não somente as condições econômicas pessoais dos herdeiros.

Instrua os autos com os documentos pessoais da inventariada, bem como certidão negativa de débitos tributários em nome do inventariado a ser expedida pela Receita Federal e pela Secretaria Fazenda do Distrito Federal e certidão negativa de débitos tributários do bem a ser inventariado.

Acoste a certidão de ônus do imóvel arrolado.

As procurações ID 202731473 // 202731477 // 202731479 // 202731480 não estão assinadas.

Regularize.

Prazo 20(vinte) dias.

Gama-DF, 22 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
22/08/2024 17:14

Recebidos os autos
22/08/2024 17:14

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
01/08/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Recebo a competência.

Para fins de análise do pedido de gratuidade de Justiça, intime-se a parte autora para trazer aos autos os bens a serem inventariados, a fim de comprovar a hipossuficiência do espólio, ou junte aos autos comprovação do recolhimento das custas de ingresso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Gama-DF, 8 de julho de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 19:02

Recebidos os autos
08/07/2024 19:02

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
04/07/2024 18:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 22:38

Recebidos os autos
02/07/2024 22:38

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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