01/09/2025 20:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
01/09/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:18

Mandado devolvido redistribuido
06/11/2024 16:01

Transitado em Julgado em 06/11/2024
26/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 15:28

Recebidos os autos
18/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:28

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
17/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2025 17:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
05/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 19:44

Recebidos os autos
03/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0703172-40.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO SILVA DA MATA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço nova remessa dos autos à defesa do acusado, a fim de que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

NATHYELLE COSTA FONTENELLE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:52

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/05/2024 18:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 19:23

Recebidos os autos
17/05/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
06/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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