24/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:41

Recebidos os autos
17/06/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 05:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 04:59

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/06/2025 23:59.
08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MORAES em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 14:54

Recebidos os autos
03/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 04:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713208-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Polo passivo: VICENTE DE PAULA MORAES FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (CPF: *01.***.*22-93); VICENTE DE PAULA MORAES (CPF: *30.***.*99-34); Nome: VICENTE DE PAULA MORAES Endereço: QNP 26 Conjunto M, 28, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72235-613 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal contra VICENTE DE PAULA MORAES.

Parte isenta de custas.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e o valor da causa para R$ 23.078,06 (vinte e três mil, setenta e oito reais e seis centavos).

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.

Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 16:51:46.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
17/02/2025 17:25

Recebidos os autos
17/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:25

Deferido em parte o pedido de VICENTE DE PAULA MORAES - CPF: *30.***.*99-34 (EXECUTADO)
17/02/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2025 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 10:50

Transitado em Julgado em 15/02/2025
12/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MORAES em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MORAES em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:53

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713208-47.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VICENTE DE PAULA MORAES Polo passivo: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista, que as partes foram devidamente intimada conforme determinado na decisão de ID 213763866, observando-se o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil e, na oportunidade, não manifestaram interesse em esclarecimentos ou ajustes.

Anote-se a conclusão para sentença.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 12:24:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
25/11/2024 16:49

Recebidos os autos
25/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:34

Recebidos os autos
22/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 04:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 04:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA MORAES em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713208-47.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VICENTE DE PAULA MORAES Polo passivo: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU (CPF: 01.***.***/0001-76); Nome: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU Endereço: SCS - Quadra 8 Bloco B Lotes, 50/60, =Ed.

Venâncio 2000, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70333-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela urgência proposta por VICENTE DE PAULA MORAES em face do SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU, todos qualificados nos autos.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O requerido (SLU), devidamente citado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentar resposta, conforme indica a certidão de ID 211768237 e despacho de ID 211771126.

Sendo assim, decreto a sua REVELIA.

Todavia, a ele não se aplicam os efeitos materiais - presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor - porque seus bens e direitos são considerados indisponíveis.

Não houve pedido de produção de provas.

No mais, o processo encontra-se saneado.

A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 08:08:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
11/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:32

Recebidos os autos
11/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0713208-47.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VICENTE DE PAULA MORAES Requerido: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 11:05:49.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
02/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713208-47.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: VICENTE DE PAULA MORAES Polo passivo: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Vistos etc.

O réu mesmo devidamente citado deixou transcorre in albis seu prazo, não apresentando contestação tempestiva, conforme consta na certidão de 211768237.

Assim, ficam desde já as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 07:35:58.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
20/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:27

Recebidos os autos
20/09/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2024 05:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/09/2024 23:59.
02/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:13

Recebidos os autos
30/07/2024 15:13

Deferido o pedido de VICENTE DE PAULA MORAES - CPF: *30.***.*99-34 (REQUERENTE).
30/07/2024 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0713208-47.2024.8.07.0018 PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: VICENTE DE PAULA MORAES Polo passivo: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para indicar o valor da causa, que deverá corresponder ao proveito econômico que pretende obter, ainda que por estimativa, na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292 do CPC.

Pena: indeferimento da petição inicial.

No mesmo prazo e sob a mesma pena, emende-se ainda a inicial para excluir ou retificar seu pedido de tutela antecipada, tendo em vista o disposto no art. 100 da CF.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:34:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
10/07/2024 15:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024 15:37

Recebidos os autos
10/07/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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