10/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/09/2025 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CELY MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713573-55.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: CELY MARIA MIRANDA DE ALMEIDA AGRAVADO: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 06:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2025 06:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/08/2025 21:06

Juntada de Petição de agravo
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:49

Recebidos os autos
25/07/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
22/07/2025 12:31

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2025 13:54

Recebidos os autos
15/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:18

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 14:23

Recebidos os autos
28/04/2025 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:08

Recebidos os autos
14/04/2025 13:08

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2025.
01/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 15:34

Conhecido o recurso de CELY MARIA MIRANDA DE ALMEIDA - CPF: *84.***.*11-68 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 21:55

Recebidos os autos
12/11/2024 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
11/11/2024 20:22

Recebidos os autos
11/11/2024 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
07/11/2024 16:41

Recebidos os autos
07/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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