16/12/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAQUIM EDGAR MESQUITA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de JOAQUIM EDGAR MESQUITA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715706-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM EDGAR MESQUITA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 203320832 e 203324767).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados nos ID's 212413994 e 212413933, em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:52

Recebidos os autos
14/10/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAQUIM EDGAR MESQUITA JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/07/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715706-87.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAQUIM EDGAR MESQUITA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os cálculos de id. 199420838 haja vista a expressa concordância das partes, ids. 202470903 e 203113218.

Expeçam-se os requisitórios conforme já determinado.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
08/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:31

Recebidos os autos
05/07/2024 17:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:05

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:25

Recebidos os autos
13/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/06/2024 15:19

Recebidos os autos
11/06/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 07:31

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:17

Recebidos os autos
04/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2024 13:18

Recebidos os autos
01/03/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/01/2024 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/12/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:40

Recebidos os autos
14/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2023 18:03

Recebidos os autos
13/12/2023 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/09/2023 16:40

Recebidos os autos
10/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/09/2023 21:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 21:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2023 23:59.
08/02/2023 03:07

Decorrido prazo de JOAQUIM EDGAR MESQUITA JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:17

Recebidos os autos
25/01/2023 15:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2023 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:40

Recebidos os autos
08/12/2022 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/12/2022 14:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2022 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:43

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 16:38

Expedição de Certidão.
09/11/2022 23:40

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:04

Recebidos os autos
14/10/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:24

Recebidos os autos
04/10/2022 17:24

Determinada a emenda à inicial
04/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 14:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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