04/06/2025 18:26

Recebidos os autos
04/06/2025 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
30/05/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2025 13:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
29/05/2025 12:05

Recebidos os autos
28/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2025 20:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
27/05/2025 20:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
27/05/2025 18:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de VALDEVINO BENTO COSTA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0719208-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: VALDEVINO BENTO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da v. decisão de ID 201309200, proferida pelo Desembargador Relator JAMES EDUARDO OLIVEIRA, da 4ª Turma Cível, que indeferiu o pedido liminar ao AGI n. 0724333-66.2024.8.07.0000.

II - Assim, em observância à decisão de ID 194626600, o presente feito deverá permanecer sobrestado até o julgamento do IRDR 21 pelo Tribunal.

III - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 15:27:16.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:00

Recebidos os autos
05/07/2024 18:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
21/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2024 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de VALDEVINO BENTO COSTA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:41

Recebidos os autos
21/05/2024 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/05/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:51

Recebidos os autos
25/04/2024 17:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
17/04/2024 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2024 08:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 14:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/06/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de VALDEVINO BENTO COSTA em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:04

Recebidos os autos
14/04/2023 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/04/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2023 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:53

Recebidos os autos
31/03/2023 16:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
28/03/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:21

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:17

Recebidos os autos
10/01/2023 18:17

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/01/2023 13:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/12/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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