04/08/2025 12:00

Arquivado Provisoramente
04/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 17:43

Recebidos os autos
30/07/2025 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
04/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
03/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 09:22

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 22:13

Recebidos os autos
16/06/2025 22:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
05/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
04/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:07

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:22

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710652-88.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSIMAR CANDIDO DOS SANTOS EXECUTADO: BRUNO RABELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de renovação das pesquisas ao sistema SISBAJUD, pois a parte credora não demonstrou indícios de alteração na situação financeira da parte devedora.

Ressalto que cabe ao exequente comprovar a adoção de providências para a localização de bens que não dependam de intervenção do Poder Judiciário.

Nesse sentido, colaciono precedente deste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REITERAÇÃO DE PESQUISA SISBAJUD E RENAJUD.

RAZOABILIDADE. 1.

Incumbe ao credor promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens dos devedores capazes de satisfazer o crédito perseguido. 2.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é possível a reiteração de diligências relativas a pesquisas de bens mediante sistemas operados pelo Judiciário desde que observado, a cada caso, o princípio da razoabilidade. 3.

Não se verifica razoabilidade na reiteração da pesquisa SISBAJUD e RENAJUD sem que a parte credora tenha demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer indício de eficácia da medida, que foi realizada sem sucesso nos autos de origem. 4.

Recurso conhecido e não provido. (Acórdão 1690616, 07400837920228070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 18/4/2023, publicado no DJE: 2/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Portanto, não havendo a demonstração da existência de bens penhoráveis em nome da parte devedora, tampouco de modificação em sua situação econômica, inviável a retomada do cumprimento de sentença.

Retornem os autos ao arquivo provisório para aguardar o decurso do prazo prescricional previsto na decisão de ID 162902753.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/07/2024 12:53

Recebidos os autos
08/07/2024 12:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:51

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
20/09/2023 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 14:26

Arquivado Provisoramente
29/06/2023 14:26

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:36

Recebidos os autos
22/06/2023 18:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSIMAR CANDIDO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
05/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 16:36

Recebidos os autos
02/05/2023 16:36

Indeferido o pedido de JOSIMAR CANDIDO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*16-56 (EXEQUENTE)
26/04/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 14:25

Recebidos os autos
07/03/2023 14:25

Outras decisões
01/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/02/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:28

Recebidos os autos
27/02/2023 16:28

Outras decisões
24/02/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
18/01/2023 16:57

Recebidos os autos
18/01/2023 16:57

Outras decisões
05/01/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
04/01/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:40

Decorrido prazo de BRUNO RABELO em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 01:00

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2022 16:13

Recebidos os autos
21/11/2022 16:13

Outras decisões
26/10/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
23/10/2022 11:25

Recebidos os autos
23/10/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/10/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/09/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 16:35

Transitado em Julgado em 09/09/2022
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BRUNO RABELO em 08/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de JOSIMAR CANDIDO DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:27

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
13/08/2022 01:03

Recebidos os autos
13/08/2022 01:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2022 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/08/2022 17:23

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de BRUNO RABELO em 25/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2022 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSIMAR CANDIDO DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 23:58

Recebidos os autos
19/05/2022 23:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
11/05/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 16:56

Recebidos os autos
26/04/2022 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/04/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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