25/07/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:06

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 03:47

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:47

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707748-73.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 255 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: MARIA VANDA PEDROSA OLIVEIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de julho de 2024 17:52:57.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:21

Recebidos os autos
22/07/2024 20:21

Homologada a Transação
19/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707748-73.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 255 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES REU: MARIA VANDA PEDROSA OLIVEIRA DESPACHO Para homologação de acordo celebrado entre as partes é necessário o atendimento aos ditames legais, sendo assim, INTIMEM-SE as partes para juntarem aos Autos minuta de acordo assinado pelas partes envolvidas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

A homologação judicial de acordo possibilita ao magistrado a recusa de cláusulas nulas ou abusivas insertas em contratos de adesão ou no caso em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade (parágrafo único do art. 190 do CPC).

Após, apresentada a minuta de acordo, volvam os Autos conclusos para homologação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 10 de julho de 2024 14:27:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/07/2024 21:51

Recebidos os autos
10/07/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 20:11

Recebidos os autos
17/04/2024 20:11

Outras decisões
16/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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