01/04/2025 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 19:37

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:10

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:21

Recebidos os autos
27/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 12:41

Recebidos os autos
08/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:41

Outras decisões
04/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição de especificação de provas
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:15

Recebidos os autos
08/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
09/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727832-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WISLIANE MAXIMIANO DO NASCIMENTO REQUERIDO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

O pedido de tutela antecipada foi deferido no plantão judicial, nos termos da decisão de ID n. 203238413.

DEFIRO A PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/07/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 15:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:30

Recebidos os autos
08/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 18ª Vara Cível de Brasília
07/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
07/07/2024 06:30

Juntada de Certidão
07/07/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 06:25

Juntada de Certidão
07/07/2024 05:50

Recebidos os autos
07/07/2024 05:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
07/07/2024 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/07/2024 04:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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