09/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:34

Recebidos os autos
04/09/2025 18:34

Recurso Especial não admitido
01/09/2025 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/08/2025 17:25

Recebidos os autos
06/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:04

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA - ME em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:49

Conhecido o recurso de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CNPJ: 48.***.***/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
09/07/2025 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 15:49

Recebidos os autos
23/06/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/06/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:15

Recebidos os autos
13/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:55

Recebidos os autos
03/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA - ME em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 13:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:35

Conhecido o recurso de CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA - CNPJ: 48.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado
31/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 12:51

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 14:48

Recebidos os autos
10/02/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:47

Recebidos os autos
19/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
13/11/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2024 21:25

Recebidos os autos
08/11/2024 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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